Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Representação. Propaganda eleitoral irregular. Multa. Condenação.
Propaganda eleitoral irregular. Multa. Condenação.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:15
Utilizar perfil no Facebook para divulgar candidatura política é irregularidade eleitoral
O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:16
Ministro do TSE absolve suplente de deputado de multa por propaganda eleitoral
A multa foi aplicada por conta de irregularidade apontada em uma pintura do muro de um bem particular
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:00
TRE confirma multa contra Lindbergh por propaganda eleitoral antecipada
Pré-candidato ao governo do Rio foi condenado em R$ 5 mil; assessoria nega publicidade e afirma que revista circula apenas em Brasília
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:52
Ministro aplica multa a Aécio Neves e a PSDB mineiro por propaganda antecipada em favor de José Serra
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves (foto) aplicou multa de R$ 7,5 mil
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 18:12
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00